2a edição revista e aumentada
Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram na sua primeira versão.
Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer as recentes alterações legislativas decorrentes da publicação do
Decreto-Lei no 93/2014, de 23 de Junho.
Esta 2a edição não é uma mera reimpressão, mas antes o produto de uma maior reflexão sobre os diversos temas, acrescida dos inúmeros contributos de muitos leitores que colocaram múltiplas questões pertinentes e relançaram novas discussões.
São reformulados muitas outras questões e comentários constantes da edição inicial, ampliando ainda o seu conteúdo com um diploma fundamental para a reflexão das questões do Desporto e, principalmente, do regime das federações desportivas: a lei do Tribunal Arbitral do Desporto, entretanto instalado e já em pleno funcionamento.
Uma obra que vem colmatar a falta de referências doutrinais nacionais sobre esta matéria, essencial para ficar informado sobre os princípios orientadores, funcionamento e organização das federações desportivas.
Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquiridos nas suas atividades letivas.
Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal
Estrutura da obra:
- Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL no 248-B/2008, de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL no 93/2014, de 23.6
- Legislação complementar
- Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas)
Público alvo:
Constitui um importante instrumento de trabalho não só para estudantes ou profissionais na área do direito, mas também, e fundamentalmente, para todos aqueles que, no âmbito das federações desportivas, têm por missão promover e valorizar a sua boa governação e desenvolvimento organizacional.
