Este é o segundo volume de um projecto global da RSA (Raposo Subtil e Associados), que compila a legislação dos sistemas financeiros dos países africanos de língua oficial portuguesa e tal como o primeiro (Legislação do Sistema Financeiro de Angola), é um prático instrumento de trabalho.
A obra reúne num único volume de consulta rápida e fácil o conjunto de diplomas que constitui, actualmente, o enquadramento estrutural desse sistema e da actividade nele exercida visando fundamentalmente os aspectos institucionais (onde se agrupam os diplomas relativos à função supervisora e às diversas vertentes relacionadas com o exercício da actividade financeira) e os aspectos materiais (onde se agrupam os diplomas relativos às operações financeiras especialmente reguladas).
Contém diversos diplomas, de natureza complementar mas inquestionavelmente relevante no contexto do sistema financeiro, como é o caso da Lei do Investimento Privado ou da Lei do Cheque.
Estrutura da obra:
- Função supervisora
- Exercício da atividade
- Instituições de crédito e sociedades financeiras
- Instituições seguradoras
- Capital social
- Operações bancárias
- Operações de seguros
- Operações cambiais
- Valores mobiliários
- Legislação complementar
- Código de conduta bancária
