Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados.
Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental.
Conta com um conjunto de especialistas com responsabilidades nas mais variadas áreas (fiscais, contabilísticas, docência e Administração Pública, central e local, entre outras), que vão dar o seu contributo nesta tarefa de descomplicar a Lei do Orçamento de Estado para 2019, escrutinando-a em conjunto com os diplomas que altera ou complementa.
Aqui poderá encontrar a resposta para algumas das dúvidas mais prementes relativamente às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2019.
Esta edição de 2019 do Descomplicar o Orçamento do Estado vai ajudá-lo a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento de Estado suscita.
Temas tratados na obra e respetivos autores:
- OE 2019 e os Impostos Sobre o Rendimento (António Carlos Gomes Dias)
- Alterações em Sede de IRS e IRC (Paulo Marques)
- Tributação Indireta no OE 2019 (Marta Machado de Almeida e Rita Arcanjo Medalho)
- Contribuição das tributações autónomas na formação da taxa efetiva de imposto (Domingos Cascais, José João Monteiro e José Pedro Farinha)
- Alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social – O Regime dos Trabalhadores Independentes (Teresa Cruz Almeida)
- Conciliação Trabalho-Família-Vida Pessoal na LOE: o artigo 25.o (Joaquim Belo Faustino)
- Alicerces para a construção de uma Função Pública mais qualificada e motivada: constrangimentos e oportunidades (Filipa Matias Magalhães)
- A Lei do Orçamento de Estado 2019 e o controlo de recrutamento de Trabalhadores – Regime Geral (Miguel Lucas Pires)
- A Lei do Orçamento de Estado como limitador ao Regime Geral de Recrutamento de Trabalhadores pelas instituições de Ensino Superior Públicas: o caso das Universidades no ano de 2019 (Maria Alexandra Martins)
- Os pensionistas face à Lei do Orçamento de Estado para o ano 2019 (Maria Leitão Pereira)
- A discriminação – finalmente – positiva dos territórios do interior do país (Ricardo Codeço)
- Descentralização administrativa na LOE 2019 - a distância que separa querer e poder (Joana Lobo Xavier e Isilda Castro)
- A Habitação na Lei do Orçamento de Estado para 2019 (Ana de Campos Cruz)
- Um Orçamento de Estado que promove a inovação empresarial para aumentar a competitividade e promover a internacionalização das empresas ... Mais do mesmo? (Isabel L. Gomes)
