A sociologia do direito é uma área do conhecimento relevante para o estudo da relação entre a política, o direito e a sociedade, para a qual este livro vai contribuir.
Apesar de em Portugal existirem múltiplas investigações e publicações versando temas sociojurídicos, não existe, até agora, uma publicação onde se sistematizem os principais conceitos, correntes teóricas, temas e problemas da análise sociológica do direito. Este livro vai suprir essa lacuna, oferecendo ao leitor um panorama atualizado da sociologia do direito.
O livro está organizado em torno de três partes:
- Elementos de Sociologia do Direito
- Teorias da Sociologia do Direito
- Uma Sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção
Como se pode estudar sociologicamente o direito? Que relevância têm os resultados dessa indagação para o conhecimento do próprio direito na sua combinação com a sociedade? E como pode o conhecimento sociojurídico contribuir para o aprofundamento da nossa vida e sociedade democráticas?
São as três indagações que o autor irá desenvolver e densificar ao longo deste livro.
Sem perder a vocação formativa, esta obra corresponde, também, à visão pessoal do autor acerca da sociologia do direito ou sociologia política do direito.
Estrutura da obra:
1a Parte - Elementos de sociologia do direito
- Perspetivas da sociologia do direito
- Direito e desigualdades: a dupla legalidade e o efeito Mateus
- As funções do direito e a sua problematização
- Legalidade e legitimidade: o questionamento das teses liberais da convergência
2a Parte - Teorias da sociologia do direito
- A construção de uma perspetiva: o contributo dos clássicos
- Perspetivas teóricas recentes da sociologia do direito
- A sociologia do direito normativa de Phillipe Nonet e Philip Selznick
- O campo do direito segundo Pierre Bourdieu
- Da crítica da razão jurídica à governação: o contributo de André-Jean Arnaud
- A sociologia política do direito de Jacques Commaille
- Poder, direito e emancipação: a sociologia crítica do direito de Boaventura de Sousa Santos
- O paradigma sociojurídico do reconhecimento de Axel Honneth
- A vulnerabilidade como categoria político-jurídica: Bryan Turner e Martha Fineman
- O “direito líquido” de Zygmunt Bauman
3a Parte – Uma sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção
- Sociologia do direito em tempos de crise
- Relação entre direito-sociedade: padrões de sociabilidade da austeridade e formas de normatividade da exceção
- O Estado na exceção e na austeridade
- Austeridade e (in)justiça social
- Uma tipologia dos direitos
- A Judicialização da austeridade, a questão democrática e a constituição
Inclui 11 Figuras e 12 Quadros
Publico-Alvo:
Estudantes, docentes e investigadores, e todos os interessados no estudo da sociologia, do direito, da sociologia do direito, da sociologia política, da ciência política e da teoria social.
