O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência. A legislação há muito que deixou de se adequar à realidade, verificando-se uma gritante antinomia entre as leis e as necessidades reais.
A segurança pública está intimamente ligada ao sistema prisional: o sucesso da primeira depende da eficácia do segundo. Esta obra constitui uma reflexão que tomou por base a realidade dos Estados lusófonos, especialmente dos que sofrem de maior insegurança.
Propõem-se reformas urgentes, indispensáveis e realistas para o aperfeiçoamento dos sistemas, na perspetiva da efetivação do Estado de direito. A segurança pública é um dos pilares fundamentais do Estado e da sociedade.
Urge olhar para a realidade, debatê-la e operar as mudanças necessárias para se alcançar uma sociedade mais segura, justa e desenvolvida. Dos responsáveis políticos reclamam-se decisões urgentes, adequadas, justas e com garantia de eficácia. Faça-se, pois!
Estrutura da obra:
1. Nota prévia
2. Fundamentos e fins do sistema proposto
3. Prioridade à prevenção: reabilitação e ressocialização dos delinquentes
• Prevenção em geral
• Programas de reabilitação e de ressocialização
4. Campus de internamento, estabelecimento de reclusão e estabelecimento de alta segurança
5. Tipos e fins das penas (prevenção e repressão)
• Sanção em geral: fins preventivo e repressivo da sanção
• Sanção pecuniária
• Internamento acompanhado de sanção pecuniária
• Internamento de alta segurança
• Recusa da redução da pena de internamento por bom comportamento
• Tratamento especial da reincidência
• Internamento perpétuo
6. Acompanhamento reintegrativo a posteriori
7. Ajustamento contínuo do sistema
8. Financiamento do Sistema
9. Um exemplo-modelo do “laboratório” suíço
10. Conclusão
Público alvo:
Este livro interessa ao legislador, aos investigadores, aos profissionais do direito, especialmente advogados e magistrados, aos estudantes de direito.
