Manual do Autarca — E-Book

Um livro editado a pensar no próximo acto eleitoral, onde uns gerem o processo e outros se preparam para serem eleitos, e que trata o tema “O Poder Local e os seus Eleitos”.

Este Manual, através da legislação atualizada e completada com importantes anotações e jurisprudência, esclarece todo o processo eleitoral que se inicia com a apresentação das listas concorrentes aos órgãos autárquicos por parte dos candidatos, desenvolve-se no esclarecimento dos eleitores e termina no acto eleitoral.

"Em ano de Eleições Autárquicas, Joaquim Ricardo dá à estampa este oportuno e pertinente contributo, qual Manual, fazendo uma compilação exaustiva da legislação, que aos Autarcas, em boa hora, é disponibilizado. O Autarca, Joaquim Ricardo, pela sua formação, pelas atividades que tem desenvolvido e como Vereador da Câmara Municipal do Sabugal, reúne as condições que autenticam o rigor e o profissionalismo que, com a mestria de outras realizações, imprimiu a esta publicação." Eng. António dos Santos Robalo, Presidente da Câmara do Sabugal

“Como o título indica, o Manual do Autarca é um repositório dos fundamentos que regulam a atividade autárquica, apresentando detalhadamente os princípios gerais de governação e enquadramento da atividade local, o processo eleitoral, até á reorganização autárquica, devendo por isso constituir-se obra de leitura obrigatória para “aspirantes”, candidatos, atuais autarcas, ou para todos os que não tendo aspirações políticas, se interessem pelo poder local. Parabéns ao Dr. Joaquim Ricardo e à Vida Económica por este importante contributo para a profissionalização do governo autárquico e para a (re)construção do seu prestígio.” Jorge Martins, vice-presidente da Capgemini Portugal

Estrutura da obra

• Princípio
• Processos eleitoral e do referendo
• Estatuto do eleito local
• Criação e extinção das autarquias locais
• Associativismo autárquico

No Volume II, em preparação, irá ser tratado o tema “Gestão Autárquica”. As competências das Autarquias, as Finanças Locais e por último o Setor Empresarial Local. Na primeira parte deste volume - Competências das Autarquias -, irão ser tratados temas de importância crucial para os responsáveis autárquicos tais como, por exemplo, as tutelas administrativa e jurisdicional, passando pelas competências dos órgãos dos municípios e das freguesias.

Na segunda parte, será tratado o tema “Finanças Locais”, cuja importância é vital para a boa gestão financeira da autarquia. Por último, na terceira parte, o setor empresarial local será analisado há luz das recentes alterações legislativas produzidas para o setor.